O projeto de Lei de autoria do Vereador Antonio Faustino da Costa “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARBOSA FERRAZ A SENHORA MIRTES BATISTA ROCHA.”

 

O projeto de Lei de nº 011/2021 de autoria do Vereador Antonio Faustino da Costa 

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARBOSA FERRAZ A SENHORA MIRTES BATISTA ROCHA.”

O projeto foi aprovado por unanimidade e sancionado pelo Prefeito Municipal, através da Lei 2481/2021

 

Art. 1º  -  Fica concedido o  Título de Cidadã Honorária de Barbosa Ferraz,   a  Senhora Mirtes Batista Rocha, nos moldes da  Lei Orgânica Municipal, pelos relevantes serviços por ela prestados ao município em especial ao Distrito de Ourilândia.

 

 Art. 2º -   O  “Título de Cidadã  Honorária”  a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela Câmara  em época oportuna e será entregue em sessão solene desta Casa Legislativa em data a ser definida pela Mesa Diretora.

 

Art. 3º - A presente Lei entra  em vigor na data de sua publicação.

Barbosa Ferraz/PR, Plenário “Aniceto Garcia”, em 09 de julho de 2021.

 

Antonio Faustino da Costa

VEREADOR